Compra e Venda de Imóveis
Do contrato-promessa ao registo final, sem surpresas a meio do caminho.
- Contrato-promessa de compra e venda
- Verificação de encargos, licenças e registo
- Escritura pública ou Casa Pronta
- Registo do imóvel na Conservatória
Assuntos jurídicos tratados por quem lhe explica cada passo.
Quem trata do seu processo
Uma profissão feita de detalhes que ninguém deve ter de descobrir sozinho.
Quase toda a gente passa, mais cedo ou mais tarde, por um assunto jurídico que não escolheu — uma herança que se vem a verificar problemática, um arrendamento, uma dívida por cobrar.
A solicitadoria é uma profissão jurídica regulamentada, com competências próprias em matéria de registos, atos notariais, contratos e procedimentos. Na prática, significa que consegue acompanhar todo o percurso do processo de uma forma tranquila, desde a primeira diligência efetivada até ao recebimento da documentação comprovativa de resolução da questão, sem se importunar em se dirigir a todas as entidades e ser obrigado a andar de balcão em balcão.
De Valongo chego a todo o país e não só! Os meus clientes são todos eles importantes e, perante o contentamento e satisfação dos mesmos no rigor, dedicação, eficiência e transparência que dedico em todo o processo quanto às inquietudes que os traz até mim, é com deleite que percebo que quem tinha uma preocupação — agora inexistente — recomendam os meus serviços. É com orgulho que publicamente aqui honro a minha relação com os clientes!
Susana M. Rodrigues
Os meus compromissos
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Sigilo profissional
Tudo o que me confia está coberto pelo dever de sigilo previsto no Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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Resposta em um dia útil
Contactos recebidos em dia útil têm resposta no prazo de um dia útil. Sem exceções e sem ter de insistir.
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Orçamento antes de começar
Orçamento prévio provisório pela análise realizada no momento de entrega da documentação para constituição de dossier.
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Linguagem que se percebe
Explico cada passo. Sai da reunião a saber o que vai acontecer e porquê.
Áreas de atuação
O que trato, e até onde vou em cada assunto.
Não cubro tudo — cubro bem o que é da competência de um solicitador. Quando o seu caso exige outra especialidade, é informado dessa particularidade e orientado para profissional que possa prestar a ajuda necessária.
Heranças e Partilhas
Regularizar os bens de quem partiu, com o cuidado que o assunto exige.
- Habilitação de herdeiros
- Relação de bens e participação à AT
- Escritura de partilha e adjudicação
- Imóveis ainda em nome de falecidos
Registo Predial
Pôr o registo a refletir a realidade do seu imóvel — e mantê-lo assim.
- Aquisição, hipoteca e cancelamento
- Retificação de áreas e confrontações
- Justificações notariais e usucapião
- Certidões, ónus e encargos
Empresas e Registo Comercial
A vida societária em dia, do primeiro registo à dissolução.
- Constituição de sociedades
- Alterações ao pacto e capital social
- Gerência, RCBE e prestação de contas
- Dissolução e liquidação
Cobrança de Dívidas
Recuperar o que lhe é devido pela via mais curta e menos onerosa.
- Interpelação e notificação extrajudicial
- Procedimento de injunção
- Obtenção de título executivo
- Acordos e planos de pagamento
Procurações e Autenticação
Documentos com validade legal, feitos e certificados no escritório.
- Procurações com e sem poderes especiais
- Autenticação de documentos particulares
- Reconhecimento de assinaturas
- Termos de autenticação e depósito
Como trabalho
Quatro passos, sem etapas invisíveis.
Sabe sempre em que ponto está o seu processo e quais as próximas diligências necessárias a executar.
Primeiro contacto
Descreva o seu caso por telefone, email ou pelo formulário. No prazo de um dia útil fica a saber se é matéria de solicitadoria e o que é preciso reunir.
Reunião e análise
Presencialmente em Valongo ou por videochamada. Analiso a documentação e identifico prazos, impostos ou encargos aplicáveis.
Indicação de procedimento
É informado da delineação de procedimentos a tomar e prazo estimado para a conclusão do dossier.
Execução e ponto de situação
Impulsiono, através das diligências necessárias, o processo junto de conservatórias, cartórios, finanças e tribunais. Periodicamente faculto ponto de situação.
Um processo bem tratado é aquele de que o cliente se lembra pouco — porque não precisou de se preocupar com ele.Susana M. Rodrigues, Solicitadora
Testemunhos
O que diz quem já cá esteve.
“Recomendo muito a Dra. Susana Rodrigues, pela confiança, seriedade e rapidez na resposta a todas as minhas solicitações. Um serviço próximo e sigiloso ao qual dou muito valor. Obrigada por tudo!”
“Precisei de apoio jurídico para a análise e esclarecimento de um contrato de compra e venda de um imóvel, integrado num processo de partilha de bens. Uma experiência que recomendo.”
“Uma profissional 5 estrelas. Mas acima de tudo uma pessoa que está para as pessoas. Obrigado Susana por tudo.”
Atualidade legislativa
O que muda na lei — e o que isso lhe muda a si.
Acompanho as alterações que tocam registos, imóveis, heranças e cobrança de dívidas, e deixo aqui o que significam na prática para quem tem um assunto em mãos.
Perguntas frequentes
As dúvidas que aparecem quase sempre.
São duas profissões jurídicas distintas e ambas regulamentadas. O solicitador tem competências próprias em registos (predial, comercial, automóvel), atos notariais como procurações e autenticação de documentos, contratos, injunções e um conjunto alargado de procedimentos não litigiosos, podendo ainda representar clientes em processos onde a constituição de advogado não é obrigatória. Em litígios que exijam patrocínio de advogado, oriento-o para o profissional que possa prestar a ajuda necessária.
Não é obrigatório, mas evita constrangimentos e perda de tempo aos outorgantes. Antes do contrato-promessa de compra e venda (CPCV) e da subsequente escritura, há que confirmar a titularidade, hipotecas, penhoras e demais ónus, licença de utilização, licença de habitabilidade, certificado energético e outros. Acompanho o processo até ao registo do imóvel na Conservatória do Registo Predial.
Depende da complexidade e do tempo envolvido, e há sempre encargos que não são honorários — emolumentos de conservatória, impostos, certidões. A primeira consulta e exposição da situação a tratar processualmente implica custos. Caso se trate de consulta jurídica única, também esta tem o seu custo associado.
Sim, o cliente pode estar em qualquer localidade, seja ela dentro ou fora do país. Os processos podem ser tratados à distância: reunião por videochamada, envio de documentos por email e assinatura digital ou procuração quando necessário. Pode ser agendada reunião presencial se preferir, sendo exigível quando o ato assim requer.
Contacto
Fale comigo sobre a sua questão.
Respondo a todos os contactos recebidos em dia útil no prazo de um dia útil.