Susana M. Rodrigues Solicitadora

Áreas de atuação

O que tratamos, e até onde vamos em cada assunto.

Oito áreas de trabalho, todas dentro das competências próprias de um solicitador. Não cobrimos tudo — cobrimos bem aquilo que a lei nos permite tratar do princípio ao fim.

01 · Imobiliário

Compra e Venda de Imóveis

Comprar casa é, para a maioria das pessoas, o maior contrato que assinam na vida. E é onde há mais a perder por falta de verificação: um encargo que passe despercebido transita para o comprador.

O que fazemos

  • Elaboração e revisão do contrato-promessa de compra e venda (CPCV)
  • Verificação registal: titularidade, hipotecas, penhoras, ónus e encargos
  • Conferência da licença de utilização, certificado energético e ficha técnica
  • Conformidade entre a caderneta predial, a descrição e a realidade física
  • Liquidação de IMT e Imposto do Selo e cálculo dos encargos totais
  • Escritura pública ou procedimento Casa Pronta
  • Registo definitivo de aquisição e comunicação às Finanças
  • Cancelamento de hipoteca após liquidação do crédito

O que deve trazer

Documento de identificação, caderneta predial urbana, certidão permanente do registo predial, licença de utilização e, se existir, o CPCV já assinado. Se faltar alguma peça, obtemo-la por si.

Chaves de casa pousadas sobre um contrato
Imagem ilustrativa.

02 · Sucessões

Heranças e Partilhas

Regularizar os bens de quem partiu é, muitas vezes, um assunto adiado durante anos. Quanto mais tarde se trata, mais complexo e mais caro se torna.

O que fazemos

  • Habilitação de herdeiros
  • Relação de bens e participação do óbito à Autoridade Tributária
  • Escritura de partilha e adjudicação de bens
  • Regularização de imóveis ainda registados em nome de falecidos
  • Renúncia e repúdio de herança
  • Cabeça-de-casal: apoio na prestação de contas aos restantes herdeiros
  • Liquidação de Imposto do Selo sobre transmissões gratuitas

Quanto tempo demora

Uma partilha simples, com herdeiros de acordo e documentação reunida, resolve-se habitualmente em algumas semanas. Os prazos alongam-se quando há imóveis com registo desatualizado, herdeiros ilocalizáveis ou desacordo quanto aos bens.

Documentos e mãos sobre uma mesa de reunião em madeira
Imagem ilustrativa.

03 a 08

As restantes áreas de trabalho.

Registo Predial

Pôr o registo a refletir a realidade do seu imóvel — e mantê-lo assim.

  • Registo de aquisição, hipoteca e respetivo cancelamento
  • Retificação de áreas, confrontações e descrições desatualizadas
  • Justificações notariais e processos de usucapião
  • Certidões prediais permanentes e cadernetas
  • Averbamentos, ónus e registo de encargos
  • Constituição de propriedade horizontal

Empresas e Registo Comercial

A vida societária em dia, do primeiro registo à dissolução.

  • Constituição de sociedades e Empresa na Hora
  • Alterações ao pacto social e aumento de capital
  • Designação e cessação de funções de gerência
  • Registo do Beneficiário Efetivo (RCBE)
  • Depósito da prestação de contas
  • Dissolução e liquidação de sociedades

Registo Automóvel

Propriedade, reservas e penhoras tratadas com rapidez.

  • Registo de propriedade e transmissões
  • Reserva de propriedade e respetivo cancelamento
  • Registo de penhoras e de locação financeira
  • Alteração de características do veículo
  • Certidões de registo automóvel

Cobrança de Dívidas e Injunções

Recuperar o que lhe é devido pela via mais curta e menos onerosa.

  • Interpelação e notificação extrajudicial do devedor
  • Procedimento de injunção no Balcão Nacional de Injunções
  • Obtenção de título executivo
  • Acordos de pagamento e planos de regularização
  • Instrução e acompanhamento até à fase executiva

Procurações e Autenticação

Documentos com validade legal, feitos e certificados no gabinete.

  • Procurações com e sem poderes especiais
  • Autenticação de documentos particulares
  • Reconhecimento de assinaturas, simples e com menções
  • Termos de autenticação e depósito eletrónico
  • Certificação de traduções

Arrendamento e Condomínio

Contratos sólidos e condomínios sem litígios evitáveis.

  • Contratos de arrendamento habitacional e comercial
  • Comunicação e registo no Portal das Finanças
  • Oposição à renovação, denúncia e atualização de rendas
  • Atas, regulamentos e administração de condomínio
  • Cobrança de quotas de condomínio em atraso

E se o meu caso não estiver nesta lista? Ligue à mesma. Se for matéria de solicitadoria, dizemos-lhe como se resolve. Se não for, indicamos-lhe o profissional certo — advogado, agente de execução ou notário — sem qualquer custo por essa orientação.

Não sabe bem em que área se enquadra o seu caso?

Descreva-o em duas linhas. Respondemos em 24 horas úteis.