Susana M. Rodrigues Solicitadora

Áreas de atuação

O que trato, e até onde vou em cada assunto.

Áreas de trabalho, todas dentro das competências próprias de um solicitador. Não cubro tudo, cubro bem aquilo que a lei me permite tratar do princípio ao fim.

01 · Imobiliário

Compra e Venda de Imóveis

Comprar casa é, para a maioria das pessoas, o maior contrato que assinam na vida. E é onde há mais a perder por falta de verificação: um encargo que passe despercebido é uma dor de cabeça para ambas as partes e afeta o relacionamento vendedor-comprador.

O que faço

  • Elaboração e revisão do contrato-promessa de compra e venda (CPCV)
  • Verificação registal: titularidade, hipotecas, penhoras, ónus e encargos
  • Conferência da licença de utilização, certificado energético e ficha técnica
  • Verifico a conformidade da informação existente na caderneta predial e na certidão permanente em prédios urbanos, acrescida da correlação de áreas se se tratar de prédio rústico
  • Harmonização de áreas em prédios rústicos
  • Escritura pública ou procedimento Casa Pronta
  • Requerer registo de imóvel junto da CR Predial
  • Cancelamento de hipoteca após liquidação do crédito

O que deve trazer

Documento de identificação, caderneta predial, certidão permanente do registo predial, licença de utilização e, se existir, o CPCV já assinado. Se faltar alguma peça, obtenho-a por si.

Chaves de casa pousadas sobre um contrato
Imagem ilustrativa.

02 · Sucessões

Heranças e Partilhas

Regularizar os bens de quem partiu é, muitas vezes, um assunto adiado durante anos. Quanto mais tarde se trata, mais complexo e mais caro se torna.

O que faço

  • Habilitação de herdeiros
  • Relação de bens e participação do óbito à Autoridade Tributária
  • Escritura de partilha e adjudicação de bens
  • Regularização de imóveis ainda registados em nome de falecidos
  • Cabeça-de-casal: apoio na prestação de contas aos restantes herdeiros
  • Oriento o herdeiro na liquidação de IMT e IS referente ao bem adquirido por partilha
  • Requerer registo de imóvel junto da CR Predial, seja o documento base Ata Judicial de Processo de Inventário ou Escritura de Partilha

Quanto tempo demora

Uma partilha simples, com herdeiros de acordo e documentação reunida, resolve-se habitualmente em algumas semanas. Os prazos alongam-se quando há imóveis com registo desatualizado, herdeiros ilocalizáveis ou desacordo quanto aos bens.

Mesa de reuniões do escritório, em vidro, com as cadeiras encostadas à parede em madeira
A mesa onde estas conversas acontecem.

03 a 11

As restantes áreas de trabalho.

Registo Predial

Pôr o registo a refletir a realidade do seu imóvel — e mantê-lo assim.

  • Registo de aquisição, hipoteca e respetivo cancelamento
  • Retificação de áreas, confrontações e descrições desatualizadas
  • Justificações notariais e processos de usucapião
  • Certidões prediais permanentes e cadernetas
  • Averbamentos, ónus e registo de encargos
  • Constituição de propriedade horizontal

Empresas e Registo Comercial

A vida societária em dia, do primeiro registo à dissolução.

  • Constituição de sociedades e Empresa na Hora
  • Alterações ao pacto social e aumento de capital
  • Designação e cessação de funções de gerência
  • Registo do Beneficiário Efetivo (RCBE)
  • Depósito da prestação de contas
  • Dissolução e liquidação de sociedades

Registo Automóvel

Propriedade, penhoras e cancelamento de reservas, tratados com rapidez.

  • Registo de propriedade e transmissões
  • Cancelamento de reserva de propriedade
  • Pedido de averbamento de penhoras
  • Certidões de registo automóvel

Cobrança de Dívidas e Injunções

Recuperar o que lhe é devido pela via mais curta e menos onerosa.

  • Interpelação e notificação extrajudicial do devedor
  • Procedimento de injunção no Balcão Nacional de Injunções
  • Obtenção de título executivo
  • Acordos de pagamento e planos de regularização
  • Instrução e acompanhamento até à fase executiva

Procurações e Autenticação

Documentos com validade legal, feitos e certificados no escritório.

  • Procurações com e sem poderes especiais
  • Autenticação de documentos particulares
  • Reconhecimento de assinaturas, simples e com menções
  • Termos de autenticação e depósito eletrónico

Arrendamento

Contratos sólidos, com as obrigações de cada parte bem definidas.

  • Contratos de arrendamento habitacional e comercial
  • Comunicação e registo no Portal das Finanças
  • Atualização de rendas e revisão de cláusulas
  • Oposição à renovação e denúncia do contrato
  • Resolução do contrato por falta de pagamento

Condomínios

Condomínios organizados, com menos litígios entre vizinhos.

  • Constituição da propriedade horizontal
  • Regulamentos de condomínio e atas de assembleia
  • Apoio à administração do condomínio
  • Cobrança de quotas em atraso
  • Conflitos sobre partes comuns e obras

Reclamações junto de Entidades do Estado

Contestar por escrito uma decisão da Administração, pela via própria e dentro do prazo.

  • Reclamações graciosas
  • Recursos hierárquicos
  • Requerimentos

Missivas

Cartas escritas com o rigor e o enquadramento legal que o assunto exige.

  • A entidades oficiais
  • A particulares

E se o meu caso não estiver nesta lista? Ligue à mesma. Se for matéria de solicitadoria, digo-lhe como se resolve. Se não for, oriento-o para o profissional que possa prestar a ajuda necessária — advogado, agente de execução ou notário.

Não sabe bem em que área se enquadra o seu caso?

Descreva-o em duas linhas. Respondo no prazo de um dia útil.